Código de Conduta
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A nossa sociedade é regida por diversos princípios que orientam as condutas individuais e coletivas. O mesmo acontece com as empresas, que definem diretrizes e partilham-nas com colaboradores e públicos com os quais se relacionam, fornecedores, consumidores, parceiros e sociedade.
A partir dos valores do Grupo Boticário, foram definidas diretrizes que devem ser seguidas por todos os colaboradores e públicos com os quais nos relacionamos, de forma transparente, respeitadora e coerente.
Somos inquietos e inconformados diante de tudo o que pode melhorar. Por isso, o Portal de Compliance passou por uma revisão, natural do processo de evolução, e, visando apresentar as informações de Conduta de uma forma mais acessível e fácil, se transformou no Portal Conduta GB.
A nossa Conduta é a base da Nossa Forma de Ser e de Fazer, que é formada pelo nosso Propósito e pelas nossas Essências:
PROPÓSITO: Criar oportunidades para a beleza transformar a vida de cada um e assim transformar o mundo à nossa volta.
ESSÊNCIAS:
- Fazemos os olhos dos nossos clientes brilharem
- Somos inquietos
- Nutrimos nossas relações
- Somos apaixonados pela execução
- Buscamos sucesso responsável
O Grupo Boticário em Portugal respeita a legislação portuguesa e a legislação dos países nos quais atua.
A gestão do Grupo Boticário em Portugal é orientada pelo respeito para com os direitos humanos e o meio ambiente. Essa filosofia compõe a essência do Grupo Boticário e reflete-se na adesão a compromissos e movimentos globais e nacionais.
Confira a lista completa em www.grupoboticario.pt/certificacoes
Este Código aplica-se a todos os colaboradores¹ do Grupo Boticário em Portugal, a todos os que se comprometem formalmente com o cumprimento e a observância deste Código de Conduta, como por exemplo, fornecedores e terceiros.
O Grupo Boticário tem a real expectativa que os comportamentos manifestados pelos parceiros, fornecedores e prestadores de serviços estejam em total conformidade com as diretrizes deste Código de Conduta, quando estiverem nas instalações do Grupo Boticário em Portugal e/ou a realizar os compromissos comerciais contratados pelo Grupo.
¹ Para fins do presente Código, entende-se por colaborador qualquer empregado, efetivo, temporário e membros dos órgãos sociais.
O presente Código de Conduta foi aprovado pela Compliance Officer do Grupo Boticário em Portugal, Fabiana de Freitas, em setembro de 2024.
O mesmo será revisto pelo menos a cada 3 (três) anos, sem prejuízo da revisão poder vir a ser antecipada se os Órgãos responsáveis pela sua criação, implementação e aprovação assim o entenderem e /ou sempre que ocorram alterações na legislação e regulamentação que o justifiquem.
A versão atualizada e em vigor do Código de Conduta encontra-se publicada no Portal Conduta GB (conduta.grupoboticario.pt).
Um bom ambiente de trabalho depende do compromisso de cada um em assumir a responsabilidade de fazer o que é ético e correto.
Espera-se que todos impeçam ou evitem situações que possam prejudicar colegas, parceiros e/ou a reputação do Grupo Boticário, direta ou indiretamente.
Os gestores do Grupo Boticário em Portugal devem atuar como referência no cumprimento do Código de Conduta e aplicar diariamente medidas nesse sentido, em consonância com as diretrizes deste Código. Além disso, é da responsabilidade dos gestores comunicar, disseminar e exigir efetivamente das suas equipas o cumprimento das normas e diretrizes internas do Grupo Boticário em Portugal.
O Grupo Boticário em Portugal empenha-se em garantir um ambiente de trabalho que seja compatível com as diretrizes do Código de Conduta. Nesse sentido, contamos com a contribuição de todos para a rápida deteção de situações contrárias ao Código de Conduta, para que possam ser devidamente analisadas e encaminhadas da melhor forma.
Caso tenha vivido ou presenciado alguma situação contrária ao Código de Conduta, pode falar sobre a situação com o seu gestor ou com os Recursos Humanos.
Se preferir, também pode tratar diretamente no âmbito do processo de Gestão do Código de Conduta, relatando a situação ao Canal de Conduta.
O Canal de Conduta está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, através do sítio da internet (conduta.grupoboticario.pt) ou pelo telefone (800 180 219).
É compromisso de todos manter no Grupo Boticário um ambiente de trabalho em que haja liberdade para sanar dúvidas, registro de preocupações e perceções de irregularidades de forma ampla. Não são toleradas quaisquer retaliações.
É dever de todos a cooperação e confidencialidade na forma deste Código, seja um denunciante ou um profissional acionado para apoiar o Canal de Conduta no processo de gestão de conduta.
11.1. RELACIONAMENTO COM OS COLABORADORES
“Nutrimos as nossas relações” e “Buscamos sucesso responsável” são duas das cinco essências do Grupo Boticário e a base da nossa forma de ser e de fazer. Para nós, tão importante como o resultado é a forma como o mesmo é conseguido. Por isso, temos em consideração não só questões financeiras, mas também o que é relevante para os nossos colaboradores, consumidores, parceiros de negócio e fornecedores.
Acreditamos que o ambiente profissional deve ser ético, inspirar a responsabilidade, o compromisso e a confiança, mas, também, que deve ser familiar, saudável, seguro e agradável. O relacionamento com os colaboradores deve ser acolhedor, baseado no respeito e igualdade de direitos. É dever de todos zelar por esse ambiente, cabendo aos gestores serem o exemplo.
11.1.1. DIREITOS HUMANOS NO TRABALHO
O Grupo Boticário entende que, para ser produtivo e ao mesmo tempo envolvente, o ambiente de trabalho também deve favorecer a relação respeitosa entre as pessoas. Por isso, promove o respeito da liberdade individual, as diferentes características pessoais e o tratamento digno para com os seus colaboradores e parceiros. Os Direitos Humanos devem ser respeitados, em qualquer circunstância.
O Grupo Boticário acredita na beleza das relações, valoriza e respeita a diversidade, e repudia e combate a prática de situações de discriminação.
11.1.2. RELACIONAMENTO INTERNO
Os colaboradores são incentivados a ir além das expectativas para que o seu desempenho contribua com um ambiente inovador, refletido em produtos e serviços reconhecidamente diferenciados. Lembre-se: “Somos Inquietos” é uma das Essências do Grupo Boticário.
No convívio entre as equipas de trabalho, os gestores são orientados a incentivar o desenvolvimento profissional de todos os níveis hierárquicos, visando a excelência das atividades e a clareza de objetivos.
O Grupo Boticário costuma comunicar factos relevantes para o público interno antes da divulgação ao mercado. Esta prática reforça a transparência no relacionamento com os seus colaboradores.
11.1.3. ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO
“Nutrimos as nossas relações” é uma das essências do Grupo Boticário. Os comportamentos abusivos que possam ser interpretados como assédio moral, assédio sexual ou qualquer abuso de poder não são tolerados.
Todos devem ser tratados com respeito e dignidade. Não são aceites comportamentos físicos ou verbais humilhantes para os outros, atos ou ações de discriminação, que interfiram no desempenho funcional ou que criem um ambiente de trabalho intimidante, abusivo, hostil e ofensivo.
O Grupo Boticário valoriza a diversidade, a equidade e a inclusão. Respeitamos, motivamos e prezamos o respeito para com todas as pessoas, independentemente de qualquer característica pessoal, seja em função de raça, descendência, religião, género, orientação sexual, nacionalidade, cidadania, origem, estado civil, condição socioeconómica, deficiência física ou mental, idade, etc.
DICA: As situações contrárias às orientações deste Código devem ser tratadas prioritariamente com o seu gestor. Pode entrar em contacto com um o representante dos Recursos Humanos , mas caso prefira, reporte a situação através do Canal de Conduta.
11.1.4. PROTEÇÃO E USO DO PATRIMÓNIO E DOS RECURSOS FÍSICOS DO GRUPO BOTICÁRIO
O Grupo Boticário em Portugal investe numa infraestrutura adequada, seja em mobiliário ou em equipamentos. O uso deste património deve destinar-se a fins profissionais em nome do Grupo Boticário de acordo com as licenças, termos e condições aplicáveis. As ferramentas tecnológicas instaladas no computador são de uso exclusivamente profissional e passíveis de monitoramento.
É responsabilidade de todos zelar pela utilização dos ativos do Grupo Boticário, evitando que ocorra depreciação ou mau uso nos bens, como por exemplo: ativos financeiros, veículos, materiais de escritório, equipamentos, computadores, redes, software, telefone e serviços de Internet.
Estime o que é do Grupo Boticário como se fosse seu.
Além da responsabilidade de cada colaborador, o gestor tem um papel fundamental para orientar a sua equipa neste sentido.
11.1.5. COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NAS INSTALAÇÕES DO GRUPO BOTICÁRIO
A comercialização de produtos nas instalações do Grupo Boticário é permitida desde que não prejudique o bom andamento do trabalho, que os produtos não tenham procedência irregular e/ou que não entrem em conflito com os negócios, interesses e setores de atuação do Grupo Boticário.
11.1.6. UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS
O uso de equipamentos (computadores, telemóveis, etc.) e ferramentas (E-mail, drivers, aplicações, etc.) corporativas a que título for, deverá sempre se dar dentro dos limites da lei, da boa-fé e dos bons costumes, além de não poder constituir prática contrária aos valores, diretrizes e Políticas Internas do Grupo Boticário.
11.1.7. COMPORTAMENTO E REGRAS DE VESTUÁRIO
O Grupo Boticário valoriza a variedade de estilos e entende que as roupas e os acessórios são manifestações de preferências e personalidades.
Todavia, nas áreas e atividades em que o uniforme seja de uso obrigatório, estes devem ser utilizados conforme as diretrizes internas e as normas de segurança aplicáveis.
Espera-se que os seus colaboradores usem roupas adequadas ao ambiente de trabalho e eventos corporativos. Isso não significa abdicar do respeito ao estilo individual de cada um.
11.1.8. SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
A saúde, a qualidade de vida e a segurança de todos os colaboradores e parceiros são de extremo valor para o Grupo Boticário. Dessa forma, é obrigatório cumprir rigorosamente os processos e procedimentos de segurança. Chama-se a atenção para o uso de uniformes e equipamentos de segurança individual (EPI) necessários às atividades diárias. Como cuidado adicional, espera-se que o colaborador comunique ao gestor qualquer situação que ameace a integridade física de pessoas dentro das instalações do Grupo Boticário.
USO DE ÁLCOOL, DROGAS, PORTE DE ARMA E VIOLÊNCIA NO TRABALHO:
O Grupo Boticário incentiva o equilíbrio físico, emocional, intelectual e social dos seus colaboradores e estimula a adoção e a manutenção de hábitos saudáveis para o bem-estar e a segurança de todos.
- ÁLCOOL: É proibido realizar qualquer atividade relacionada com o Grupo Boticário sob efeito de bebidas alcoólicas. O seu consumo, nas instalações do Grupo Boticário em Portugal, fica restrito às celebrações autorizadas pelo diretor responsável, sempre com moderação e de forma a não prejudicar as atividades desempenhadas e nem influenciar qualquer tipo de comportamento que possa desrespeitar as diretrizes deste Código. Porém, se o colaborador for conduzir, não deve ingerir bebidas alcoólicas, conforme a legislação aplicável.
- DROGAS: É absolutamente proibido o consumo, a posse, a entrada e/ou a permanência sob efeito de qualquer tipo de estupefacientes nas instalações ou em atividades relacionadas com o Grupo Boticário.
- PORTE DE ARMAS: É totalmente proibido o porte ou conservação de qualquer tipo de armas nas instalações ou atividades relacionadas com o Grupo Boticário. Os prestadores de serviços que eventualmente venham a utilizar armas como ferramenta de trabalho deverão estar devidamente autorizados, identificados e tecnicamente habilitados para isso.
- VIOLÊNCIA: É proibido qualquer tipo de violência, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial, moral ou qualquer outra, contra qualquer pessoa.
11.1.9. RELACIONAMENTO AFETIVO E RELAÇÃO DE PARENTESCO ENTRE OS COLABORADORES
No ambiente de trabalho, os relacionamentos profissionais podem coexistir com os afetivos. No entanto, as questões íntimas e particulares não devem interferir na rotina de trabalho, sejam elas discussões ou demonstrações públicas de afeto. O Grupo Boticário não é contrário a relacionamentos afetivos e nem à relação de parentesco entre colaboradores, desde que não haja subordinação direta ou indireta e nem conflitos de interesse nos termos deste Código e das diretrizes internas do Grupo Boticário.
11.1.10. CONFLITOS DE INTERESSE
Um conflito de interesse, real ou potencial, ocorre quando os interesses pessoais e/ou a posição em que o colaborador se encontra (i) possa beneficiar de forma direta ou indireta interesses particulares que sejam contrários aos interesses do Grupo Boticário, ou (ii) possa causar danos ou prejuízos ao Grupo Boticário.
Os colaboradores não podem utilizar o seu vínculo com o Grupo Boticário para obter vantagens indevidas para si ou favorecer indevidamente outros negócios/pessoas. É preciso que evitem até mesmo situações de aparência de conflito de interesse, que possam fazer com que os outros duvidem do sentido de integridade.
Do mesmo modo, os colaboradores também não podem realizar atividades externas que (i) envolvam informações ou conhecimentos do Grupo Boticário que não devam ser revelados, (ii) tenham conflitos de interesses com os negócios do Grupo Boticário, ou (iii) que prejudiquem as suas atividades no Grupo Boticário.
Em caso de dúvidas, envie um e-mail para conduta@grupoboticario.com, e será orientado sobre como proceder da melhor forma.
11.1.11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
A propriedade intelectual é um dos nossos patrimónios mais valiosos. Assim, todas as marcas, inovações, patentes, aperfeiçoamentos, processos ou produtos, projetos ou modelos, técnicas, segredos comerciais, logotipos, design, diagramas, informações financeiras, comerciais ou de mercado, ideias, know-how, formulações, processos de negócios, pesquisas ou qualquer outra atividade de cariz não material desenvolvidos para o Grupo Boticário, seja pelos seus colaboradores ou terceiros por ele contratados, são da exclusiva propriedade do Grupo Boticário e deverão ser protegidos.
11.1.12. POSTURA PERANTE A MEDIA, IMPRENSA E APRESENTAÇÕES EM PÚBLICO
O Grupo Boticário e as suas marcas têm presença na imprensa de forma espontânea e livre de qualquer troca de favores. Para assegurar uma comunicação precisa, compreensível e coerente, qualquer relacionamento com a imprensa é gerido pela equipa interna de Comunicação & Reputação do Grupo, responsável por definir e/ou autorizar divulgações, considerando sempre a estratégia de comunicação do Grupo Boticário.
Ao ser convidado para participar em eventos e palestras (presenciais ou virtuais), prestar informações para trabalhos académicos ou escrever artigos sobre o Grupo Boticário, é importante que o colaborador informe previamente o seu Gestor Sénior para que, em conjunto, definam o que pode ser divulgado sem ferir critérios de confidencialidade ou causar prejuízos. É fundamental partilhar o convite com a área de Comunicação & Reputação do Grupo Boticário para garantir a melhor exposição para o colaborador convidado e a empresa. A área de Comunicação & Reputação irá dar a orientação necessária e fornecer as informações que possam acrescentar ao trabalho ou à palestra e que não sejam prejudiciais ao Grupo Boticário.
11.1.13. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS E INTERAÇÕES SOCIAIS
Em algumas rotinas de trabalho, é natural que o colaborador tenha acesso a informações confidenciais que digam respeito às estratégias de negócio do Grupo Boticário, por exemplo: fórmulas de produtos e de métodos operacionais, dados pessoais, mudanças significativas no Grupo Boticário, dados sobre colaboradores e fornecedores, modelos de negócio, etc.
Essas informações devem permanecer confidenciais, não podendo ser divulgadas sob qualquer pretexto e nem utilizadas para o colaborador obter qualquer tipo de vantagem ou favorecimento pessoal, mesmo que o colaborador deixe de trabalhar no Grupo Boticário.
Qualquer informação referente ao Grupo Boticário que, se divulgada, possa ajudar a concorrência, infringir a privacidade dos colaboradores, franchisados, parceiros e clientes ou que possa prejudicar o Grupo Boticário, deve ser tratada como confidencial.
Assim, com vista a garantir a segurança dessas informações, o Grupo Boticário recomenda cuidados especiais:
1) EM LOCAIS PÚBLICOS:
- Em restaurantes, salas de aula, táxis e eventos, o cuidado com o que se diz deve ser redobrado. A orientação é falar de negócios apenas quando necessário e sempre com neutralidade e suficiente descrição.
- Em locais de grande concentração de pessoas, muitas delas em viagem de negócios, os aeroportos requerem especial atenção. O uso de computadores em salas de espera e a bordo de aviões deve ser feito com a devida atenção para prevenir furtos e exposição de informações estratégicas/confidenciais.
2) NO GRUPO BOTICÁRIO OU EM AMBIENTE REMOTO:
- É preciso estar atento à circulação de documentos confidenciais, e-mails e restantes ferramentas de comunicação, não os deixando expostos na mesa ou no ecrã do computador e certificando-se de que vão chegar ao destinatário sem desvios.
- As palavras-passe e outros códigos de acessos aos sistemas internos são individuais e intransferíveis.
- O colaborador que trabalha com informações confidenciais impressas deve mantê-las numa gaveta fechada quando se ausenta da sua secretária.
- Os colaboradores que forem abordados diretamente para conversas com consultorias sobre a perceção do segmento e concorrentes são orientados a não participar deste tipo de conversas. Essa orientação justifica-se face à proteção de dados e informações da atividade do Grupo Boticário.
- Todo e qualquer evento que coloque em risco a segurança da informação deverá ser comunicado à área de Segurança da Informação do Grupo Boticário.
3) NA INTERNET E REDES SOCIAIS:
O Grupo Boticário preza pelo uso ético, seguro e legal das novas tecnologias de comunicação e interação, inclusive das redes sociais, tais como Instagram, Facebook, LinkedIn, TikTok, X, entre outras, e canais internos como Currents e Slack.
Ao participar em comunidades virtuais ou fóruns de discussão que envolvam os nomes comerciais ou as marcas do Grupo Boticário, é recomendável que todos tenham uma postura adequada. O Grupo Boticário repudia ainda o uso das redes sociais, por parte de colaboradores, para prática de ofensas, assédio, discriminação, retaliação, atos ilícitos, antiéticos ou contrários às condutas aqui sugeridas.
4) COM OS DADOS PESSOAIS:
É compromisso do Grupo Boticário cumprir as leis que protegem a privacidade e os Dados Pessoais de todos os públicos com os quais nos relacionamos: colaboradores, consumidores, revendedores, fornecedores, parceiros, entre outros.
É crucial que o uso e tratamento destes dados sejam realizados com transparência e cuidado, observando a finalidade para a qual se destinam e a necessidade do tratamento, conforme for determinado em políticas, contratos ou recomendações da área de privacidade.
²Aceda em: www.oboticario.pt/pages/politica-privacidade
11.1.14. INFORMAÇÕES CONTABILÍSTICAS
As informações contabilísticas do Grupo Boticário cumprem os requisitos legais e as melhores práticas, incluindo a contratação de auditorias externas de renome para garantir a idoneidade dos seus controlos internos.
Todas as informações que são de conhecimento público estão no website e em materiais institucionais do Grupo Boticário. Em caso de dúvida, consulte a equipa de Comunicação & Reputação.
11.1.15. APROPRIAÇÃO DE BENS
O Grupo Boticário não tolera a apropriação indevida dos seus bens ou dos bens de qualquer pessoa. Em campanhas, eventos, demonstrações e similares, o acervo que compõe os ambientes não pode ser apropriado. A mesma orientação é aplicável aos produtos em fase de desenvolvimento ou até aos que estão em fase de testes.
11.1.16. BRINDES, PRESENTES, CONVITES E HOSPITALIDADES
Os brindes, presentes, convites e hospitalidades oferecidos aos colaboradores do Grupo Boticário merecem especial atenção, pois podem denotar potencial favorecimento em detrimento aos interesses do Grupo Boticário.
É responsabilidade de todos conhecer as restrições quando de concessão e recebimento de brindes, presentes, convites e hospitalidades e cumprir todas as orientações e aprovações aqui estabelecidas.
1) BRINDES E PRESENTES:
RECEBIMENTO:
- O Grupo Boticário em Portugal não proíbe que os seus colaboradores recebam brindes e presentes, assim como vale-presentes/vouchers, desde que seja ocasional e que o valor esteja limitado a €100,00 (cem euros). Ressalte-se que o valor é apenas indicativo, pois o recebimento não poderá ocorrer em caso de conflito de interesses ou para determinar uma conduta de quem recebe o artigo.
- Caso o valor do brinde ou presente ultrapasse o estabelecido pelo Grupo Boticário ou caracterize conflito de interesses, deverá ser recusado pelo colaborador. Na hipótese de não ser possível recusá-lo, seja por questões culturais ou devido à logística para devolução, consulte a área de Conduta através do e-mail conduta@grupoboticario.com, que irá definir o melhor encaminhamento.
- É absolutamente proibido o recebimento de qualquer valor monetário.
- A oferta de brindes e presentes por parte do Grupo Boticário em Portugal e dos seus colaboradores à sua rede de relacionamentos deve estar igualmente limitada a €100,00 (cem euros).
- No caso de agentes públicos, deve evitar-se a oferta de brindes, presentes e hospitalidades. Em casos excecionais, é responsabilidade do colaborador consultar previamente a área de Compliance.
2) CONVITES E HOSPITALIDADES:
O recebimento de hospitalidades, convites para eventos, cursos e ofertas similares deve ocorrer de acordo com elevados padrões éticos e de integridade, além de não poder estar relacionado com a obtenção de ganhos pessoais indevidos, recompensas por um negócio fechado ou troca de favores ou benefícios, seja de forma implícita ou explícita.
Os convites para ser orador e participar de eventos podem ser aceites desde que a viagem e a estadia não estejam incluídas, e apenas mediante autorização do Gestor Sénior. A escolha de quem irá representar o Grupo Boticário no evento também deve ser feita pelo Gestor Sénior.
Com relação a convites de refeições, podem ser aceites desde que num contexto de discussão de negócios relevante para a empresa, e é necessário que as pessoas envolvidas estejam diretamente ligadas ao tema. Além disso, preferencialmente, o colaborador convidado deve ser acompanhado por um colega ou gestor.
ORIENTAÇÕES GERAIS RELACIONADAS A BRINDES, PRESENTES, CONVITES E HOSPITALIDADES:
Nenhum tipo de presente, convite ou hospitalidade deve ser aceite com frequência pelos colaboradores, de forma a aparentar alguma vantagem indevida.
O colaborador deve sempre conversar com o seu Gestor Sénior sobre a oferta recebida e cabe a este autorizar ou não a sua aceitação, avaliando as condições gerais do convite. Em caso de dúvidas, deve consultar a área de Conduta (conduta@grupoboticario.com).
É importante que os fornecedores e parceiros comerciais conheçam os limites de recebimento de brindes e presentes do Grupo Boticário, e cabe ao gestor comunicar e reforçar os parâmetros nas suas equipas.
Qualquer colaborador que receba um brinde, presente ou hospitalidade, mesmo que dentro dos parâmetros estabelecidos no presente Código de Conduta, deverá declarar o recebimento no Portal Conduta GB³.
³O recebimento de brindes de valor simbólico não precisa de ser reportado. Ex.: lápis, agenda, calendário, chaveiro.
11.1.17. VENDA DE PRODUTOS A COLABORADORES
Os produtos comercializados pelo Grupo Boticário em Portugal podem ser adquiridos com desconto pelos colaboradores, sendo totalmente proibida a compra destes produtos para revenda com obtenção de lucro.
11.1.18. PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EM ENTIDADES DE CLASSE E AFINS
O Grupo Boticário respeita a pluralidade política e acredita que o debate político é saudável na medida em que promove a democracia e a diversidade de ideias. O Grupo Boticário também reconhece que a opção partidária é individual e, por isso, mantém um posicionamento neutro em períodos de eleição política e incentiva a mesma imparcialidade entre os colaboradores no ambiente de trabalho. Assim, não é permitida a distribuição de material político-partidário nas instalações do Grupo Boticário.
O Grupo Boticário não realiza contribuições financeiras ou doações a partidos políticos. É proibido apoiar/contribuir para partidos políticos em nome da empresa.
Por outro lado, o Grupo Boticário tem consciência de que qualquer cidadão tem o direito de se candidatar a cargos políticos e respeita essa decisão quando tomada por um colaborador, desde que a candidatura não interfira nas suas responsabilidades profissionais.
No caso de o colaborador ocupar cargos ou ter participação de qualquer natureza em entidades externas políticas sem correlação às suas atividades no Grupo Boticário, deve comunicar por escrito ao seu Gestor Sénior e à área de Compliance (compliace@grupoboticario.com), para avaliação de possíveis conflitos de interesse ou de concorrência com o horário de trabalho no Grupo Boticário.
A participação de colaboradores como representantes do Grupo Boticário em comités diretivos de entidades de classe e afins que tenham representatividade no mercado em que o Grupo Boticário atua deve ser designada pela Vice-Presidente de Assuntos Corporativos.
11.2. A NOSSA FORMA DE CONDUZIR OS NEGÓCIOS
O Grupo Boticário é reconhecido pela integridade com que conduz os seus negócios e visa promover, juntamente com os seus públicos de relacionamento (fornecedores, prestadores de serviços, franchisados, revendedores, colaboradores), um mercado mais ético, inclusivo e transparente.
Repudiamos qualquer ato de branqueamento de capital, financiamento ao terrorismo ou outras atividades criminosas que envolvam simulação ou ocultação de recursos financeiros e entendemos que faz parte da nossa responsabilidade como empresa e para com a sociedade prevenir que as nossas operações e negócios sejam utilizados para praticar estes ilícitos. Por isto realizamos os procedimentos e controlos necessários para cumprir a legislação aplicável e órgãos reguladores.
Além disso, o Grupo Boticário reconhece a importância de cada um dos seus colaboradores e exige-lhes responsabilidade na condução dos seus negócios. O compromisso de cada um é premissa para o sucesso do negócio e a conduta aplicada no trabalho deve ser livre de qualquer ato que represente indiferença em relação aos interesses do Grupo Boticário. Deve sempre procurar-se a correta execução de procedimentos e precisão com os apontamentos e informações oferecidas no contexto do trabalho. Dos colaboradores em posição de liderança, exige-se a igualdade de tratamento para com os liderados, o incentivo ao desenvolvimento e à partilha de ideias, bem como à responsabilidade sobre os resultados produzidos sob a sua supervisão.
Entendemos que dessa forma podemos ser inquietos e buscar o sucesso responsável, sem perder a nossa integridade, que sempre conduziu os negócios do Grupo Boticário.
11.2.1. NÓS E OS PARCEIROS COMERCIAIS
Os produtos do Grupo Boticário chegam aos consumidores por meio dos seus diversos canais de venda e são levados para todas as regiões de Portugal e para outros países. “Nutrimos as nossas relações” é uma das nossas essências e aqui o relacionamento do Grupo Boticário com os parceiros comerciais ultrapassa o conceito básico das relações comerciais e é baseado em expectativas concretas identificadas junto aos mesmos. Essa relação é norteada por respeito, profissionalismo, participação, valorização e promoção da diversidade e inclusão, e transparência.
Há casos em que parceiros comerciais em potencial enviam amostras dos seus produtos e serviços para análise das áreas interessadas em adquirir os mesmos. Situações como estas devem ser conduzidas com total transparência, pois podem aparentar conflito de interesses. É importante avaliar cada caso junto do Diretor responsável, e acionar a área de Conduta se necessário (conduta@grupoboticario.com).
11.2.2. NÓS E OS CONSUMIDORES
Temos brilho nos olhos e trabalhamos para satisfazer, conquistar e ter sempre a preferência dos nossos consumidores.
Os investimentos do Grupo Boticário, aliados à paixão dos seus colaboradores, permitem criar e produzir produtos inovadores e de alta qualidade, focados em tornar a vida mais bonita com as suas cores. O Grupo Boticário não mede esforços para entregar produtos e serviços que superem as expectativas dos consumidores. Tudo isso, aliado à procura incessante de transformar cada contacto numa experiência única através da beleza que proporciona.
11.2.3. NÓS E OS FORNECEDORES
Para que os planos se transformem em ações e resultados, o Grupo Boticário em Portugal conta com a parceria de diversos fornecedores. A seleção desses parceiros é rigorosa, não havendo qualquer tipo de favorecimento, e é baseada na melhor relação custo-benefício para o Grupo Boticário, os seus clientes e consumidores. Todo e qualquer tipo de negociação para contratação de um profissional das empresas com as quais o Grupo Boticário tem relações comerciais deve ocorrer por meio de diálogo sustentado em confiança e transparência.
11.2.4. NÓS E AS CATEGORIAS DE CLASSE
O Grupo Boticário respeita a livre associação, reconhece as entidades sindicais pertinentes como representantes legais dos colaboradores e procura o diálogo constante sobre os temas de natureza profissional ou sindical.
11.2.5. NÓS E A SOCIEDADE
A relação do Grupo Boticário com a sociedade vai além dos produtos e serviços disponíveis nas lojas. Temos como propósito criar oportunidades para a beleza transformar a vida das pessoas e assim o mundo ao nosso redor. Para tanto, o Grupo Boticário desenvolve projetos, mantém programas de patrocínio e de visitas institucionais com o objetivo de estreitar o seu relacionamento com diferentes públicos e também de promover o desenvolvimento local e social. Beleza é crescer junto e o respeito e a credibilidade são premissas fundamentais neste relacionamento.
Assim somos uma empresa ESG, e a sigla ESG faz referência a Environmental, Social & Governance, que em português significa Ambiental, Social e Governança. Ao olhar para a nossa história, percebemos que, através de uma sólida estrutura de Governança, sempre tivemos vocação para as questões de sustentabilidade, proteção da natureza e respeito pelas pessoas. O cuidado e o respeito estão no nosso ADN e estas questões sempre estiveram relacionadas com a nossa missão e operação, respeitando as normas ambientais, sociais e administrativas.
Para consultar detalhes a respeito dos nossos compromissos de ESG, consulte as informações disponíveis no website: www.grupoboticario.pt/esg
11.2.6. NÓS E OS CONCORRENTES
O Grupo Boticário respeita as demais empresas que atuam no mercado de cosméticos e produtos de beleza e assegura uma concorrência saudável, isenta de espionagem ou outras práticas que não estejam associadas a métodos leais ou legais.
11.2.7. NÓS E O MEIO AMBIENTE
A beleza que o Grupo Boticário propaga também está na forma como se relaciona com o meio ambiente, contribuindo para um mundo melhor. O Grupo Boticário apoia a preservação do meio ambiente com práticas que não se limitam ao cumprimento das leis ambientais. O Grupo Boticário reforça uma cultura de respeito ao património natural que é partilhada com os colaboradores, bem como incentivada entre consumidores, parceiros de negócios e fornecedores.
Nas instalações do Grupo Boticário, todas as atividades são monitorizadas regularmente com o propósito de utilizar os recursos de forma eficiente e diminuir ou eliminar desperdícios e impactos ambientais. O Grupo Boticário também não realiza testes em animais nos produtos que desenvolve e possui diversas outras iniciativas para integrar a sustentabilidade na sua estratégia de negócio.
Nesse sentido, pelo facto de o Grupo Boticário ser uma referência no Brasil no que concerne à preservação do meio ambiente através da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza que é o melhor exemplo da sua contribuição para que a diversidade e a riqueza do património natural sejam um legado para as futuras gerações.
11.2.8. NÓS E OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
O Grupo Boticário procura a construção e manutenção dos relacionamentos de forma constante e aberta com as diversas esferas do Poder Público, apoiando o diálogo aberto e construtivo que possa promover melhorias no âmbito governamental.
O relacionamento com o poder público deve ter como premissas o respeito e a seriedade visando manter uma relação íntegra, transparente e em conformidade com a legislação aplicável.
Em fiscalizações de qualquer natureza, os colaboradores responsáveis pelo atendimento são orientados a actuar em conformidade com a legislação em vigor. A atenção dedicada a esse tema manifesta-se pela nossa firme postura ética, proibindo a concessão de qualquer vantagem ou privilégio a agentes públicos ⁴.
⁴Para efeitos do presente Código de Conduta, entende-se por agente público o funcionário civil, o agente administrativo, os árbitros, jurados e peritos e quem, mesmo provisória ou temporariamente, mediante remuneração ou a título gratuito, voluntária ou obrigatoriamente, tiver sido chamado a desempenhar ou a participar no desempenho de uma atividade compreendida na função pública administrativa ou jurisdicional, ou, nas mesmas circunstâncias, desempenhar funções em organismos de utilidade pública ou nelas participar. Ao funcionário são equiparados os gestores, titulares dos órgãos de fiscalização e trabalhadores de empresas públicas, nacionalizadas, de capitais públicos ou com participação maioritária de capital público e ainda de empresas concessionárias de serviços públicos. São ainda equiparados ao funcionário os magistrados, funcionários, agentes e equiparados de organizações de direito internacional público, independentemente da nacionalidade e residência; os funcionários nacionais de outros Estados, quando a infração tiver sido cometida, total ou parcialmente, em território português; todos os que exerçam funções idênticas em primeiro lugar no âmbito de qualquer organização internacional de direito público de que Portugal seja membro, quando a infracção tiver sido cometida, total ou parcialmente, em território português; os magistrados e funcionários de tribunais internacionais, desde que Portugal tenha declarado aceitar a competência desses tribunais; todos os que exerçam funções no âmbito de procedimentos de resolução extrajudicial de conflitos, independentemente da nacionalidade e residência, quando a infração tiver sido cometida, total ou parcialmente, em território português, e ainda os jurados e árbitros nacionais de outros Estados, quando a infração tiver sido cometida, total ou parcialmente, em território português.
O combate à corrupção é responsabilidade de todos e a oferta ou concessão de vantagens indevidas a agentes públicos visando benefícios próprios ou ao Grupo Boticário, bem como o financiamento de atos ilícitos são condutas ilegais, injustificáveis e não são permitidas no GB, independentemente do contexto.
Em atenção às seguintes legislações portuguesas: Lei 20/2008, de 21 de Abril, ao Decreto-Lei n.º109-E/2021, de 9 de dezembro, ao Código Penal, da Lei n.º 34/87, de 16 de julho, e às demais legislações aplicáveis, no âmbito do combate à corrupção, é expressamente proibido:
- Dar ou prometer, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, a funcionário, titular de cargo político ou alto cargo político, ou a terceiro por indicação ou conhecimento daqueles, vantagem patrimonial ou não patrimonial que não lhes seja devida, no exercício das suas funções ou por causa daquelas. Tal conduta consubstancia a prática do crime de recebimento indevido de vantagem, na forma activa.
- Dar ou prometer, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, a funcionário, titular de cargo político ou alto cargo político, ou a terceiro por indicação ou com conhecimento daqueles, vantagem patrimonial ou não patrimonial, para a prática de um qualquer acto ou omissão contrários aos deveres do cargo. Tal conduta consubstancia a prática do crime de corrupção ativa.
É importante ressaltar que a entrega ou oferta de benefícios impróprios para influenciar a decisão de um terceiro, mesmo se tal terceiro não for um membro do governo ou de qualquer esfera do poder público; o não cumprimento das legislações mencionadas; bem como a prática de crimes de corrupção ⁵, podem gerar sanções criminais, as quais podem resultar desde a pena de multa até à pena de prisão.
⁵Alguns exemplos de crimes de corrupção: abuso de poder, tráfico de influência, oferta e recebimento indevidos de vantagem, concussão, peculato, participação económica em negócio, prevaricação, branqueamento de capital, subvenção ou crédito, tal como os demais previstos no Código Penal português.
A existência de um sinal de alerta para um possível risco de corrupção ou suborno, deve ser comunicada à área de Compliance (compliance@grupoboticario.com) ou através do Canal de Conduta (conduta.grupoboticario.pt ou 800 180 219).
Sem prejuízo da eventual responsabilidade civil ou penal que couber ao caso, a violação do presente Código de Conduta, ou das leis aplicáveis, como por exemplo o Decreto-Lei de Portugal n.º109-E/2021 (Regime Geral de Prevenção da Corrupção), por parte de colaboradores do Grupo Boticário em Portugal constitui infração passível de procedimento disciplinar e poderá resultar na aplicação de sanções disciplinares laborais. A sanção disciplinar a aplicar em cada caso dependerá, nomeadamente, da natureza e gravidade da infração, culpabilidade do infrator e comportamentos anteriores, sendo que a sanção mais gravosa será de despedimento por justa causa.
Por cada suspeita de infração, o Grupo Boticário iniciará as investigações necessárias e elaborará um relatório sobre as averiguações efetuadas e, no caso de existirem indícios suficientes da prática de factos que constituam violação dos deveres laborais, será instaurado o competente processo disciplinar contra o colaborador infrator, nos termos da legislação laboral portuguesa.
O Grupo Boticário reconhece a importância do Compliance para o[s negócios. As boas práticas relacionadas à integridade sempre foram uma realidade interna.
Para reforçar ainda mais este posicionamento, em 2015 foi criada a área de Compliance Corporativa dentro do Grupo Boticário, responsável por implementar um Programa de Compliance estruturado em três pilares: prevenir, detetar e responder. Este Programa tem apoio total da Alta Administração e reforça a sua estratégia de governança corporativa, sendo a sua Compliance Officer nomeada com autoridade, independência e autonomia de gestão – cargo este exercido pela Vice-Presidente de Assuntos Corporativos.
O processo de gestão de conduta tem um papel essencial dentro do Programa de Compliance. Ações contínuas de comunicação e educação tem a função de prevenir desvios de conduta; o Canal de Conduta é importante na medida em que deteta situações em inconformidade com este Código, e, por fim, a resposta é materializada quando há comprovação de alguma conduta indevida, sendo aplicadas sanções disciplinares e de educação.
O Grupo Boticário possui, ainda, diversas políticas corporativas nas quais constam diretrizes a serem seguidas pelos colaboradores e a sua violação também pode caracterizar um desvio de conduta.
Recomenda-se que sempre que forem identificados casos de violação deste Código, da legislação aplicável e dos bons costumes, eles sejam relatados ao Canal de Conduta para que recebam o tratamento correspondente.
São premissas do processo de gestão de conduta o sigilo e a imparcialidade, sendo respeitadas todas as partes envolvidas nos relatos recebidos.
A gestão dos procedimentos relacionados ao Canal de Conduta e o encaminhamento das análises são de responsabilidade da área de Compliance Corporativa e do Comité de Conduta, presidido pela Compliance Officer, que reporta ao Comité de Riscos e Auditoria do Grupo Boticário.
O Canal de Conduta é um canal independente, que garante o sigilo, a preservação da identidade do denunciante e o encaminhamento das denúncias recebidas por meio dos seguintes canais de contacto:
conduta.grupoboticario.pt
800 180 219 (atendimento via secretária eletrónica)
O Canal de Conduta permite receber relatos 24 horas por dia, sete dias por semana. Além disso, os relatos são feitos de forma segura, e podem ser anónimos. Uma estrutura especializada e externa permite a receção de todas as manifestações.
